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    A Lei 8213/91, Legislação Previdenciária protege o trabalhador de alguns acidentes que ocorrem em seu horário de trabalho, mas também fora dos locais e dos horários em que está no local de trabalho.  Muitas são as dúvidas em relação ao acidente de trabalho, muitas pessoas acreditam que o acidente...
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DIA MUNDIAL SEM TABACO   Novas regras proíbem fumo em locais fechados e de uso coletivo em todo território nacional, extingue os fumódromos e veta toda e qualquer propaganda comercial. No Brasil, 200 mil pessoas morrem por ano por conta do tabaco No Dia Mundial Sem Tabaco, o Ministério da...
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O cenário de estabilidade monetária, de distribuição de renda e de crescimento econômico alcançado pelo Brasil nos últimos anos possibilitou ao país dar uma guinada na redução da informalidade no mercado de trabalho. O principal motivo desse avanço foi a criação, em 2009, da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), que...
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Oito em cada dez crianças e adolescentes que foram encontrados pela fiscalização trabalhando nos últimos dois anos e meio estavam em alguma ocupação perigosa ou insalubre, o que é proibido para menores de 18 anos. O percentual assusta. O Brasil assumiu o compromisso de erradicar esses tipos de trabalho no ano...
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Em 5 de março último, Max Fernandes Ritzel dos Santos, de 14 anos, estava no seu primeiro dia de trabalho em uma construção na cidade de São Leopoldo (RS). Ao manusear uma betoneira de misturar concreto, sem usar equipamento de proteção, sofreu um choque mortal.— Era só um fiozinho desencapado, mas...
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A exploração do trabalho forçado no mundo gera lucro de US$ 150 bilhões por ano  - cerca de R$ 331,5 bilhões -, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Estima-se que 21 milhões de homens, mulheres e crianças sejam vítimas de exploração por uma rede ilegal que movimenta diversos setores...
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Na próxima sexta-feira (23) a Norma Regulamentadora nº 12 (NR12), que trata da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos; será tema de um seminário, aberto à sociedade, do Ministério do Trabalho.O seminário vai abordar o processo de construção e as possibilidades de solução para o cumprimento, Tripartismo, saúde e segurança...
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Muitos de nós passamos grande parte de nossas vidas no trabalho, mas raramente pensamos sobre como o ambiente em que trabalhamos pode nos afetar quando não estamos trabalhando.De acordo com estudos recentes, trabalhar em ambientes como escritórios pode nos fazer mal. Um layout de escritório aberto (e cubículos, de certa forma)...
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede na Justiça a adequação do meio ambiente de trabalho dos abatedouros Agropecuário Monumento, Paraíso e da Fazenda Cotovelo, em Campo Maior (PI). Na ação, o MPT requer, ainda, indenização de R$ 90 mil por dano moral coletivo, a reforma completa e a higienização constante...
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificaram cerca de 100 moveleiras de Bento Gonçalves (RS) para que adequem o meio ambiente de trabalho. O objetivo foi fazer com que as empresas com mais de dez funcionários discutam os índices de acidentes de trabalho...
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou ontem que pretende incluir em breve, na pauta do Plenário, a PEC que permitiria à Justiça do Trabalho julgar causas de acidentes de trabalho.Renan deu a declaração após encontro com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que veio ao Senado reforçar a importância...
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A aprovação de lei nacional e unificada para definir quem deve normatizar e fiscalizar para garantir segurança e saúde ocupacional no serviço público foi apresentada como questão de urgente interesse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (20). Outra demanda foi pela ampliação do quadro de auditores...
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O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil passa a desenvolver um novo projeto de combate ao trabalho escravo, que abrangerá também ações no Peru. O anúncio foi feito pelo coordenador nacional do projeto, Luiz Machado, durante a abertura do evento ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que...
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O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do processo de adaptação das empresas ao projeto. Seis meses após a divulgação desse...
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O número de mortos na explosão ocorrida na terça-feira (13) em uma mina de carvão na Turquia subiu para 232 e ainda há 120 pessoas sob os escombros, afirmou nesta quarta-feira o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, ao visitar o local. O governo decretou três dias de luto no país. Teme-se...
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De acordo com o AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social), no ano de 2012 foram registrados 705.239 acidentes de trabalho. Desses, em 23.169 casos foi registrada a cabeça como parte atingida. Se incluirmos na conta lesões nos ouvidos, olhos, boca, mandíbula e outras partes da face, o número sobe para 57.786....
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